Representantes dos Três Poderes marcaram um almoço em Brasília para discutir a relação entre eles. É assim que muitas questões são resolvidas na capital federal, onde não faltam bons restaurantes.
É possível que o grupo de convivas, formado pelos presidentes do Judiciário, do Congresso, da Câmara, e pelo chefe da Casa Civil, que representa o Executivo, chegue a um acordo sobre o cardápio. Mas isso é o máximo que se pode esperar.
O que realmente está em jogo é de grande abrangência: definir quem manda. A questão que motivou o almoço, as emendas impositivas dos parlamentares, suspensas pelo Judiciário contra a vontade do Legislativo, é apenas fachada.
Judiciário e Legislativo aumentaram suas prerrogativas e poderes de fato, enquanto o Executivo perdeu espaço — e poder. Isso não é novidade, mas se tornou mais grave e virou uma condição estrutural.
Na prática, o Brasil passou para um sistema de semipresidencialismo com dois primeiros-ministros, os chefes das casas legislativas, ao lado dos poderes supremos do Supremo Tribunal Federal. O confronto entre Poderes, que já era uma característica do nosso sistema de governo, se tornou hoje um confronto de poderes em torno de seus próprios poderes.
É até possível que um bom almoço traga algum arranjo circunstancial. Algo como as emendas se tornarem mais transparentes, um acordo melhor com o Executivo sobre sua destinação, e o Supremo prometendo se intrometer menos.
A questão central, porém, continuará a mesma. Quando se disputa quem manda, não estamos diante apenas de uma crise, mas de um desarranjo institucional. É difícil esperar que qualquer questão de fundo — política, social ou econômica — possa ser resolvida em um cenário desses, muito menos em um almoço.
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CNN BRASIL
