POLÍTICA

Taxação de importados: Lula deve sancionar projeto em 2 de julho, diz Alckmin

5 meses ago

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar em 2 de julho o projeto de lei que, entre outros pontos, estabelece taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50.

Alckmin participou do evento de celebração dos 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (19).

Ao falar sobre incentivos para o transporte, ele destacou o projeto de lei que cria o programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva. No entanto, foi adicionado um dispositivo no texto que estabelece taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50.

“Eu destacaria o Mover, precisamos renovar a indústria automotiva. Então lançamos um programa que deve ser sancionado pelo presidente Lula no dia 2”, disse Alckmin.

“Jabuti”

O dispositivo sobre a taxação de compras internacionais até US$ 50 foi incluído na Câmara, e é considerado um “jabuti” entre os parlamentares — quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.

No Senado, o relator da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a retirar o trecho do projeto. O parlamentar afirmou que o tema das importações “não guarda relação com o programa Mover”.

No entanto, para cumprir um acordo feito pelo governo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares incluíram o dispositivo sobre taxação novamente no texto.

Programa Mover

O programa Mover foi criado pelo governo em dezembro passado, por meio de uma medida provisória. Por isso, a iniciativa vigora desde que foi instituída, mas as regras começam a valer somente após aprovação do Congresso.

  • O projeto tem como objetivo apoiar:
  • o desenvolvimento tecnológico;
  • a competitividade global;
  • a descarbonização;
  • e a inovação de automóveis, caminhões e autopeças.

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que poderão ser usados pelas empresas para abater impostos federais em contrapartida a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e projetos de produção.


CNN BRASIL