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Senado aprova R$ 13,5 bilhões a mais em crédito para empresas atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos do Plano Brasil Soberano para empresas exportadoras prejudicadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos conflitos no Oriente Médio. O texto segue para sanção presidencial.

A Medida Provisória 1.379/2026 foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 15/2026), apresentado pela relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), que alterou pontos do texto original do Executivo.

Com a medida, os recursos disponíveis para financiamentos aumentam: os R$ 13,5 bilhões se somam aos R$ 15 bilhões originalmente autorizados, e o total do programa pode chegar a R$ 28,5 bilhões. A proposta também permite combinar essa verba com recursos próprios do BNDES, ampliando a capacidade de financiamento, além de estabelecer uma governança interministerial para a aplicação dos recursos.

A MP precisava ser votada pela Câmara e pelo Senado até esta quarta-feira (18) para não perder a validade. A Câmara já tinha aprovado a proposta na semana passada, e a votação no Senado foi a última etapa no Congresso.

A relatora ressaltou que o Plano Brasil Soberano tem demonstrado sua importância: nas duas primeiras edições, foram aprovados mais de R$ 27 bilhões em financiamentos, distribuídos em mais de 1,7 mil operações, com participação expressiva de micro, pequenas e médias empresas e forte presença da indústria de transformação.

Segundo Leany Lemos, mais de 5 mil empresas brasileiras foram diretamente afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta estende o alcance do programa a setores de agropecuária, pesca, mineração e florestas plantadas, além de seus fornecedores.

A relatora também fez questão de destacar que se trata de financiamentos, ou seja, recursos reembolsáveis. “Estamos falando de crédito, e não de subsídios, com riscos assumidos pelo BNDES e pelas instituições financeiras habilitadas sem geração de despesa primária para a União”, disse ela.

Fonte: Progrestino / Agência Senado

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