O ministro André Mendonça entra como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída do atual presidente da corte, Alexandre de Moraes — a segunda-feira (3) foi o último dia de Moraes na Corte Eleitoral.
A cadeira de Moraes será ocupada por Mendonça, ministro substituto mais antigo no TSE — ele estava na função desde abril de 2022.
Ao passar para a composição titular, Mendonça terá mais um período de quatro anos no tribunal.
A partir desta segunda, o TSE passa a ser presidido pela ministra de Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.
Na mesma data, o ministro Nunes Marques assume a vice-presidência do TSE. Ele será o sucessor no posto.
Nunes e Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020 e 2021, respectivamente. Os dois magistrados foram as únicas indicações de Bolsonaro ao Supremo.
Já Cármen Lúcia chegou ao STF por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006. Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB), em 2017.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros – sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.
Conheça a nova formação dos ministros do TSE:
- Cármen Lúcia Antunes Rocha (presidente)
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada, professora titular da PUC-MG e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Em 2012, tornou-se a primeira mulher na história do país a presidir a Justiça Eleitoral.
- Kassio Nunes Marques (vice-presidente)
Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021. Agora, ele é vice-presidente do TSE.
- André Luiz de Almeida Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo atual Centro Universitário de Bauru (SP), especializou-se em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB) e fez mestrado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública. Em 2021, tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, foi eleito para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Raul Araújo Filho (corregedor-geral)
Natural de Fortaleza (CE), Raul Araújo Filho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e em Economia pela Universidade de Fortaleza. Foi advogado, promotor de justiça, procurador do estado do Ceará e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 2010, tomou posse como ministro do STJ. Atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também ocupa a função de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
- Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues é do Rio de Janeiro (RJ). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília, fez mestrado pela mesma universidade. Foi advogada, procuradora da República e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Em 2010, tornou-se ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2022, foi eleita para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
André Ramos Tavares é de São Paulo (SP). Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também fez mestrado e doutorado. É professor da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP. Atuou ainda no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, foi indicado para Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Floriano de Azevedo Marques Neto
Floriano de Azevedo Marques Neto é natural de São Paulo (SP). É formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu doutorado. Atuou como advogado e é professor da USP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2023, foi nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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