Reformulação do Código de Trânsito: como ficarão as categorias de CNH em 2024?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passará por uma grande reformulação em 2024, buscando modernizar as regras e se adaptar às inovações tecnológicas e às novas práticas urbanas. Estas alterações têm o objetivo de oferecer mais segurança, eficiência e sustentabilidade no trânsito.

Este artigo aborda as principais mudanças, desde a dispensa da CNH para certas categorias de veículos até a reorganização das classes de habilitação, para que você possa entender como essas novidades impactarão os motoristas. Conheça também a lista com os 10 carros mais econômicos para 2025.

Isenção de CNH para bicicletas e patinetes elétricos

Uma das principais novidades é a isenção da CNH para a condução de bicicletas e patinetes elétricos. Este ajuste visa estimular o uso de transportes mais sustentáveis nas áreas urbanas, reduzindo assim a poluição e os congestionamentos.

Manutenção da CNH para outros tipos de veículos

A CNH continuará a ser obrigatória para os condutores de automóveis, motocicletas e veículos de carga, considerando o risco envolvido na operação desses veículos. A formação específica é essencial para garantir uma condução segura.

Reestruturação das categorias de CNH

Para atender melhor às exigências atuais dos motoristas e às inovações tecnológicas, as categorias de CNH serão revisadas a partir de 2024. Veja como elas ficaram:

• Categoria A: Inclui motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.
• Categoria B: Para veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e capacidade para até 8 passageiros, excluindo o motorista.
• Categoria C: Veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg.
• Categoria D: Veículos destinados ao transporte de mais de 8 passageiros, além do motorista.
• Categoria E: Combinações de veículos cuja unidade acoplada exceda 6.000 kg ou possua mais de seis rodas.
• Categoria ACC: Ciclomotores com até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de 50 km/h.

Como verificar pontos na CNH?

Para evitar penalidades, é crucial que os motoristas monitorem a pontuação de suas habilitações. Veja abaixo os métodos para realizar a consulta:

Usando o site do Detran:

1. Acesse o site do Detran do seu estado.
2. Procure pela seção de CNH ou Carteira de Habilitação.
3. Selecione a opção “Consulta de Pontos”.
4. Insira seu CPF ou CNPJ e faça login.
5. Visualize as infrações registradas e a pontuação acumulada.

Utilizando o aplicativo CNH Digital:

1. Baixe o aplicativo CNH Digital em seu smartphone.
2. Entre com suas credenciais.
3. Selecione a opção “Consulta de Pontos”.
4. Verifique a pontuação diretamente no app.

O Programa CNH Social

O programa CNH Social tem como objetivo oferecer a primeira habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda, estando disponível em vários estados. Este programa facilita a entrada no mercado de trabalho, beneficiando aqueles que precisam da CNH para trabalhar.

Como participar do Programa CNH Social?

1. Verifique no site do Detran do seu estado se ele participa do programa.
2. Confirme se você atende aos critérios: ser maior de 18 anos, alfabetizado e possuir renda baixa.
3. Inscreva-se conforme as orientações do Detran local.

Passos para regularizar uma CNH suspensa

Se sua CNH for suspensa, é importante seguir uma série de passos para regularizar sua situação. Aqui está um guia passo a passo:

Procedimentos para regularização da CNH:

1. Verifique o status: Consulte o site do Detran do seu estado para verificar o status da sua CNH.
2. Entregue a CNH: Confirmada a suspensão, entregue o documento ao Detran.
3. Siga as orientações: Cada estado possui procedimentos específicos, siga as orientações recebidas.
4. Cumpra as exigências: Dependendo da infração, pode ser necessário participar de um curso de reciclagem.
5. Aguarde o período de suspensão: Respeite o prazo de suspensão antes de solicitar a reabilitação.
6. Solicite a reabilitação: Após cumprir todas as exigências, solicite a reabilitação da sua CNH no Detran.

Estar informado sobre as mudanças no CTB é essencial para garantir uma condução segura e dentro das normas. As modificações previstas trarão novos desafios e benefícios, exigindo uma constante adaptação dos motoristas brasileiros.