A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.
A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.
Os produtos que compõem a cesta ficarão totalmente isentos de:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
- e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.
A principal novidade é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos. Inicialmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.
Veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara:
- arroz
- leite
- manteiga
- margarina
- feijões
- raízes e tubérculos
- cocos
- café
- óleo de soja
- farinha de mandioca
- farinha, grumos e sêmolas de milho
- farinha de trigo
- açúcar
- massas alimentícias
- pão
- óleos de milho
- aveia
- farinhas
- carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
- peixes e carnes de peixes
- queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
- sal.
A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.
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CNN BRASIL
