GERAL

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS. Veja os principais grupos:

  • Trabalhadores formais (CLT) que atuaram ao menos 15 dias no ano
  • Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença e salário-maternidade do INSS
  • Servidores públicos, conforme as regras de cada categoria

Estagiários, trabalhadores demitidos por justa causa e beneficiários de programas assistenciais não recebem o décimo terceiro salário.

Como é feito o cálculo do décimo terceiro?

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O cálculo do décimo terceiro salário leva em conta o valor do salário bruto e o número de meses trabalhados. O cálculo básico segue esta fórmula:

  1. Divida o salário bruto por 12
  2. Multiplique pelo número de meses trabalhados
  3. Aplique os descontos obrigatórios (INSS e IRRF)

Elementos como horas extras e adicionais de insalubridade também influenciam o cálculo, sendo importante revisar o salário detalhadamente.

Quais descontos são aplicados?

  • INSS: Alíquotas progressivas de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial.
  • IRRF: Calculado sobre a base descontada do INSS, considerando deduções permitidas.

Em casos de demissão ou afastamento

Mesmo em caso de desligamento antes de dezembro, o trabalhador tem direito ao décimo terceiro proporcional, exceto por justa causa. Para afastados por auxílio-doença, o INSS cobre o valor após os primeiros 15 dias. Nos casos de acidente de trabalho, apenas os meses trabalhados são considerados.

Como o décimo terceiro pode ajudar no planejamento financeiro?

Entender o décimo terceiro salário permite um planejamento mais eficiente, ajudando a usar o valor para quitar dívidas, poupar ou investir. Ferramentas online podem ajudar a calcular antecipadamente o valor exato a ser recebido, facilitando o uso estratégico do benefício.


Fonte terra brasil