A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (3) uma operação que mira o prefeito de Baturité (CE), distante 95 km de Fortaleza. A CNN apurou que Herberlh Mota (Republicanos) é alvo de busca e apreensão por supostos crimes eleitorais e do estatuto do desarmamento.
As investigações tiveram início a partir de notícia-crime sobre o uso indevido de um equipamento incendiário no meio da rua durante a campanha eleitoral dele. Mota é candidato à reeleição.
Segundo a PF, o uso do lança-chamas pôs a sociedade em perigo, com risco de incêndio e de gerar dano à integridade física de pessoas e de bens de terceiros. A instituição diz que “em possível afronta ao Estatuto do Desarmamento, em conexão com um artigo do Tribunal Superior Eleitoral”.
O artigo 22 dessa resolução do TSE diz ser proibido em campanhas itens que perturbem o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros, ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
Com base nisso, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, sendo um na capital cearense e três no município de Baturité. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará.
Segundo a PF, foi apurado que essa ação temerária está diretamente relacionada ao contexto eleitoral, “onde o uso do equipamento incendiário parece simbolizar poder e representar uma afronta à estabilidade pública”.
A operação reunirá os elementos apreendidos para darem base à investigação para a conclusão do inquérito policial. Os artefatos e equipamentos piromaníacos utilizados de forma ilegal foram apreendidos.
A CNN procurou o prefeito Herberlh Mota e aguarda retorno.
CNN BRASIL