A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices eleitos vão assumir os mandatos no dia seguinte, 6 de janeiro.
A mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse presidencial ocorria sempre em 1º de janeiro; antes de 1988, o início do mandato dos chefes do Executivo era em 15 de março.
Com a nova data, os governadores eleitos poderão participar da posse do presidente em Brasília — antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse mantém a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos deputados e senadores permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares prestam o compromisso regimental e acontece a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
Lula foi declarado eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o quarto mandato, de 2027 a 2030, após vencer o segundo turno com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro.
Fonte: Agência Brasil (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
