O governo do Pará decretou situação de emergência de Nível II nas áreas atingidas pelos incêndios florestais, com validade de 180 dias. O Decreto nº 5.782 foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB) e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13).
A medida vale para as localidades identificadas nos levantamentos da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). A classificação de Nível II leva em conta os danos e os prejuízos causados pelo fogo e a necessidade de complementar os recursos disponíveis nas cidades afetadas.
A decisão saiu dois dias depois de outro decreto do governo estadual, que declarou emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias, por causa da estiagem severa e do aumento do risco de queimadas ligado aos efeitos do fenômeno El Niño. Enquanto o primeiro decreto restringe o uso do fogo em todo o estado, o novo concentra os esforços nas áreas que já foram atingidas pelos incêndios e amplia a proteção aos moradores.
Com a emergência de Nível II, a Defesa Civil estadual passa a coordenar as ações de resposta aos incêndios e pode pedir apoio de diferentes órgãos públicos. Entre as medidas previstas estão o reforço das equipes de combate ao fogo, o monitoramento das condições do tempo e da qualidade do ar e a identificação das comunidades ameaçadas pelas chamas.
O decreto também permite a retirada preventiva de moradores quando houver risco à segurança, com a oferta de abrigos temporários para as famílias que precisarem deixar suas casas. As pessoas afetadas pela fumaça poderão receber atendimento de saúde. A assistência inclui ainda apoio humanitário e psicológico, além de medidas para restabelecer serviços essenciais interrompidos pelos incêndios. As ações poderão envolver profissionais da saúde, da assistência social, da segurança pública e da infraestrutura, conforme a necessidade de cada região.
Uma das regiões que concentram as operações é Santarém, no oeste do Pará, onde 35 brigadistas de outras áreas prioritárias foram deslocados para ampliar o combate aos incêndios. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) participa de um comitê integrado por órgãos municipais, estaduais e federais, responsável por coordenar as ações em Santarém e no Baixo Amazonas.
O governo estadual também mantém equipes de combate ao fogo em 11 áreas prioritárias por meio do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais. Nas demais localidades, o Corpo de Bombeiros atua por meio da Operação Fênix, com apoio de instituições parceiras.
O combate às queimadas também conta com reforço do governo federal. Na sexta-feira, a governadora Hana Ghassan conversou com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sobre a ampliação das operações. Segundo as informações divulgadas pelo governo do Pará, o Ministério do Meio Ambiente mantém 600 profissionais, 85 veículos e seis helicópteros mobilizados no estado. O Ministério da Defesa também deverá enviar aeronaves para reforçar o combate ao fogo.
Na área de assistência às famílias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aprovou 34 planos de ajuda humanitária, que somam R$ 24 milhões. Outros pedidos apresentados pelo estado e pelos municípios continuam em análise.
Fonte: Progrestino / G1 Pará
