O que é uma moção de repúdio, como a aprovada pela Câmara contra Madonna, Anitta e Pabllo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), uma moção de repúdio contra as cantoras Madonna, Anitta e Pabllo Vittar em função do show realizado no Rio de Janeiro no começo do mês de maio.

Além das artistas, o governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), também foram alvos da moção. O pedido foi apresentado pelos deputados Dr. Allan Garcês (PP-MA), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Cristiane Lopes (União-RO) e Julia Zanatta (PL-SC), e aprovado em votação simbólica.

Apesar da aprovação, a moção de repúdio não tem efeitos práticos. Segundo definição do Congresso Nacional, trata-se de uma “espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros”.

Em anos anteriores já foram emitidas moções de repúdio contra, por exemplo, as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, em função de decisão da Justiça que suspendeu uma ação contra seus respectivos dirigentes.

A moção de repúdio também já foi utilizada em contextos políticos. Em 2019, os ex-ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub (PMB) foram alvos de requerimentos do tipo, em função de falas consideradas polêmicas à época.

Na moção aprovada contra as três cantoras, foi destacado o conteúdo “nocivo” e de “forte viés erótico” da apresentação como motivo para o repúdio.

“O nosso repúdio a Madonna, Anitta e Pabllo Vittar, pela apresentação musical no show ‘The Celebration Tour in Rio’, realizado no Rio de Janeiro, no dia 4 de maio de 2024, em razão do vilipêndio à fé da maioria da população brasileira, e do conteúdo nocivo apresentado, de forte viés erótico”, diz o requerimento.

“Justifica-se plenamente a indignação do cidadão brasileiro, que o presente documento expressa e acompanha, manifestando o desejo desta Casa de que semelhantes eventos não voltem a manchar a fé e os valores da maioria de nossa população”, acrescentaram os autores do documento.

O show gratuito de Madonna chegou a um público de 1,6 milhão de pessoas, de acordo com estimativas da Riotur. A apresentação marcou o final da “The Celebration Tour”, turnê que celebrou os 40 anos de carreira da rainha do pop. Anitta e Pabllo Vittar também performaram no palco, como participantes especiais da cantora.