O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e o ex-deputado federal e empresário Alexis Fonteyne discutiram, nesta segunda-feira (11), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias — impactaria o mercado de trabalho.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição na Câmara sobre o assunto. De acordo com a PEC, a duração do trabalho não deve ser superior a 36 horas semanais e deve ser feita em uma escala de quatro dias trabalhados e três de descanso, ou seja, 4×3.
A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e o Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa. O Ministério do Trabalho afirmou que a redução da jornada de 44 horas semanais — de quem faz a jornada 6×1 — é “plenamente possível e saudável”.
Para Cardozo, o objetivo da PEC não é apresentar algo fechado, mas um debate público. A medida, em sua opinião, é possível, mas deve ser feita com cautela para não reduzir salários e levar para uma queda da produtividade.
“O mérito dessa proposta é suscitar essa discussão. Me parece que realmente que é perfeitamente possível você ter reduções da carga de trabalho, seja por convenções coletivas, como disse o ministro [do Trabalho] Luiz Marinho, seja por decisões legislativas, que acabam estampando aquilo que é um resultado que valeria para todo o país”, afirma Cardozo.
Para Fonteyne, a proposta leva o Estado a opinar em algo que não deveria. As escalas, em sua visão, devem ser decididas pelas próprias empresas.
“Quando se quer colocar numa Constituição uma escala 4×3, está se transformado benefício em um direito adquirido. E, aí, você distorce toda organização da sociedade, distorce a competitividade de um país e começa a impor uma escala que ela pode ser muito favorável e aumentar a produtividade em alguns setores, mas ela pode ser prejudicial e ruim em outros”, diz Fonteyne.
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