O empresário Elon Musk disse, na quinta-feira (29), que o serviço da Starlink — empresa de internet via satélite — será gratuito até que a suspensão de suas contas seja resolvida.
“Muitas escolas e hospitais remotos dependem do Starlink, da SpaceX! A SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente aos usuários no Brasil até que o assunto seja resolvido, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”, afirmou Musk pelo X (antigo Twitter).
Many remote schools and hospitals depend on SpaceX’s Starlink!
SpaceX will provide Internet service to users in Brazil for free until this matter is resolved, as we cannot receive payment, but don’t want to cut anyone off. https://t.co/BHlPpbsKR6
— Elon Musk (@elonmusk) August 30, 2024
O bloqueio das contas da Starlink aconteceu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi decorrente da ausência de representantes do X no Brasil. Ambas companhias são de Musk.
O ministro havia mandado, na última quarta-feira (28), que fosse nomeado alguém para responder legalmente pela empresa. Caso a solicitação não fosse atendida, a pena seria a imediata suspensão do X.
Nesta quinta, o X anunciou que não irá cumprir a determinação do ministro. Agora, a expectativa é que Moraes suspenda a rede social no Brasil.
Starlink continuará operando no país
Em comunicado, a operadora de internet anunciou que continuará operando seus serviços no país, mesmo após a decisão de Moraes.
Segundo a empresa, a medida poderá afetar a cobrança mensal dos serviços, mas que os clientes não precisam tomar “nenhuma atitude neste momento”.
“A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você — gratuitamente, se necessário — enquanto tratamos desse assunto por meios legais”, disse a companhia.
Também foi destacado pela Starlink seus serviços são oferecidos em diversas regiões do Brasil e conectam “mais de 250 mil clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro — incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros”.
Na manifestação, a Starlink também disse que a ordem de Moraes é infundada ao responsabilizar a empresa pelas multas — que diz serem inconstitucionais — contra o X. A empresa também disse que pretende tomar medidas legais a respeito.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X”, comentou a empresa. “Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”.
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