Em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o ICMBio e a Adepará informaram que uma operação emergencial de retirada de gado criado de forma ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), deve iniciar na próxima semana.
As instituições também estudam a possibilidade de destinar parte das cerca de 6 mil cabeças de gado presentes nos alvos como doação para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS)
O retorno foi dado nesta sexta-feira (10), em reunião on-line agendada pelo MPF com o objetivo de agilizar as tratativas para a resolução da atividade ilegal exercida na Flona e da destruição ambiental que ela vem causando no local. Além de apresentar o planejamento da operação, o ICMbio destacou que já conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para realizar a operação. Em seguida, mencionou que após a retirada e o beneficiamento da carne, o material pode ser doado para a população gaúcha, o que teve a concordância da Adepará.
Após a resposta positiva das instituições, o MPF reforçou a necessidade de autuação e multa para os casos em que ficar evidenciada fraude sanitária, medida importante para posterior responsabilização nas esferas cível e criminal em relação à prática da “lavagem de gado”. O levantamento dessas e outras informações deve ser enviado ao MPF, no final da operação, para subsidiar e contribuir com o direcionamento do trabalho da instituição. Recomendação do MPF – O documento foi expedido na última segunda-feira (6) e encaminhado ao presidente do ICMBio, ao diretor da Adepará, ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao ministro da Justiça e Segurança Pública.
Além de outras providências, o MPF recomendou que:
- as estruturas relacionadas à atividade de criação ilegal de gado devem ser demolidas;
- os produtos e instrumentos utilizados para os crimes devem ser apreendidos, destruídos ou inutilizados;
- durante pelo menos seis meses, deve ser mantida uma base de fiscalização na Flona;
- a Adepará deve compartilhar dados informacionais com o ICMbio, apoiar a vacinação do gado, bloquear todos os registros, Guias de Trânsito Animal (GTAs) e autorizações de atividades relacionadas à criação de gado em áreas embargadas na Flona, além de outras medidas.
Fonte: www.mpf.mp.br/pa
