Durante a sessão em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto, nesta terça-feira (21), os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia classificaram uma das ações atribuídas à dupla como “burrice” e “desinteligência”.
Os comentários foram feitos quando os ministros falavam sobre a inserção de um falso mandado de prisão contra Moraes, assinado pelo próprio ministro, no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Quando Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] descreve que havia entre as notas com as providências a possibilidade de Vossa Excelência ter, inclusive, determinado a própria prisão, eu começo a não me preocupar mais só com a inteligência artificial, mas com a desinteligência natural de alguns que atuam criminosamente, além de tudo sem qualquer tracinho de inteligência”, disse Cármen.
“Porque aí Vossa Excelência se autoprender por uma falsificação em um órgão que é presidido por um colega de Vossa Excelência é um salto triplo carpado criminoso impressionante. Só para acentuar a minha preocupação com a desinteligência natural ao lado da inteligência artificial”, concluiu a ministra.
Moraes, citando educação na fala de Cármen, disse que chamaria o caso de “burrice natural”.
“Eu chamaria burrice MESMO natural, achando que isso não fosse ser descoberto. Uma vez emitido mandado de prisão e colocado dentro do CNJ, imediatamente vai para a Polícia Federal e todos os aeroportos”, afirmou o relator do caso.
Além do falso mandado de prisão contra Moraes, a denúncia aceita pelo STF também trata da inserção de outros documentos inválidos no sistema do Conselho Nacional de Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a dupla pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
Com a decisão favorável à peça emitida da PGR, Zambelli e Delgatti passam a ser réus no Supremo, e responderão aos crimes em uma ação penal.
O que dizem as defesas
Em nota à imprensa repercutindo a decisão do colegiado, a defesa de Zambelli disse que não teve acesso a parte dos documentos da investigação.
“A defesa da deputada Carla Zambelli esclarece que nada obstante a designação do julgamento quanto à admissibilidade da acusação apresentada a seu desfavor, apresentou defesa oral e memorial escrito invocando matéria prejudicial que impede este exame neste momento”, diz a nota.
“Neste sentido, esclareça-se que antes mesmo do oferecimento da denúncia pela douta Procuradoria, fez-se requerimento visando a obtenção de cópia das mídias para conhecimento e perícia privada, o que, até o presente momento, não foi disponibilizada.”
A defesa também disse que o caso deveria ser analisado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.
“Ademais e em razão disso, a defesa suscitou reabertura de prazo e diferimento da apresentação da defesa escrita o que se aguarda agora seja examinado e admitido. Ainda, a análise do processo deve ser deslocada para o Plenário do Supremo Tribunal Federal – competente para processar e julgar originariamente procedimentos criminais que envolvam deputados federais”, diz a nota.
“Novamente, insista-se que a deputada não praticou qualquer ilicitude e confia no reconhecimento de sua inocência porque a prova investigação criminal evidenciou que inexistem elementos de que tenham contribuído, anuído e ou tomado ciência dos atos praticados pelo complicado.”
Já defesa de Walter Delgatti disse que ele é “réu confesso e já era esperado o recebimento da denúncia por parte dos ministros”.
*Com informações de Lucas Mendes
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