O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá aplicar uma multa diária de R$ 100 mil se a plataforma X, o antigo Twitter, desobedecer ordem judiciais. A possível aplicação da medida consta em decisão divulgado pelo magistrado neste domingo (7).
A determinação acontece após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, ameaçar liberar contas bloqueadas pela Justiça.
“Ressalto, ainda, ser inaceitável, que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter atual “X”, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais”, diz um trecho da decisão.
*Em atualização
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CNN BRASIL
