Dos 34 membros do Conselho de Ética da Câmara, 17 votaram para manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Serão os parlamentares do Conselho que vão avaliar, nas próximas semanas, uma ação que pode levar à cassação do mandato do parlamentar.
O levantamento da CNN teve como base a forma como cada deputado — entre titulares e suplentes do Conselho — votou na sessão da última quarta-feira (10).
Nove parlamentares se manifestaram contra a prisão do parlamentar fluminense. Quatro se abstiveram da votação e outros quatro se ausentaram da sessão que analisou a prisão do deputado.
Apesar dos votos contrários durante a análise do caso no plenário – a maioria deles da oposição –, deputados disseram que seriam a favor da cassação de Brazão no Conselho de Ética.
Se considerados apenas os 18 titulares:
- sete foram a favor da prisão do deputado;
- cinco contrários;
- quatro se abstiveram;
- e dois se ausentaram da votação no plenário.
Os titulares têm preferência na votação das comissões.
Já os suplentes – que substituem os titulares quando estes se ausentam – somam 16 cadeiras no Conselho de Ética.
Desse total,
- 10 votaram para manter Brazão detido;
- quatro votaram contra a prisão;
- e outros dois se ausentaram.
Como votaram os cotados para conduzir o caso
Na última quarta (10), o Conselho de Ética abriu um processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado.
Na ocasião, o colegiado ainda sorteou três nomes para conduzir o processo de Chiquinho Brazão no colegiado. São eles:
- Bruno Ganem (Podemos-SP);
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
- Gabriel Mota (Republicanos-RR).
De acordo com o mapa de votação da sessão plenária, Ganem e Ayres votaram para manter Brazão preso. Já Mota preferiu se ausentar.
Caberá ao presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), escolher um nome dentro dessa lista para conduzir o caso. Ele pode optar por qualquer um dos três.
À CNN, Lomanto Júnior disse que a expectativa é que o nome seja definido na próxima quarta-feira (17).
Próximos passos
Depois de escolhido, o relator terá um prazo de 10 dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar.
Se optar pelo prosseguimento da ação, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa. Nessa etapa, também será feita a coleta de provas.
Depois, o relator deverá apresentar um novo parecer. Nele, poderá pedir a absolvição do parlamentar ou a aplicação de uma punição, que pode ser desde censura à perda do mandato.
Se Brazão for punido de alguma forma, ele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesse caso, o processo segue para o plenário, que terá a palavra final.
O deputado está preso desde 24 de março suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele nega participação no crime.
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CNN BRASIL
