Lula e Peña fracassam em acordo e revisão da tarifa de Itaipu segue indefinida

O presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Paraguai, Santiago Peña, não chegaram a um acordo sobre a tarifa de energia da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.

Os dois se encontraram na manhã desta segunda-feira (15) no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para discutir o tema. A reunião durou cerca de quatro horas e terminou sem um consenso entre os países.

Fontes que estavam presentes no encontro relataram à CNN, em caráter reservado, um clima de tensão na conversa.

Posições dos governos

O paraguaio defende o aumento de 24% na tarifa que hoje está fixada em US$ 16,71 (R$ 83,33) por kilowatt-mês (kW/mês), o que faria com que o valor cobrado passasse a ser de US$ 20,75 (R$ 103,48).

Já o Brasil defende a redução ou, pelo menos, a manutenção do valor atual.

“Divergências”

Após o encontro, Lula e Peña fizeram uma rápida declaração à imprensa e disseram que vão voltar a discutir o assunto nos próximos dias.

Nós temos divergências na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente

Luiz Inácio Lula da Silva

Santiago Peña também lembrou a necessidade da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que completou 50 anos. Esse anexo define, de modo mais amplo, as condições de comercialização da energia produzida — por exemplo, se o excedente do Paraguai precisa ser necessariamente vendido ao Brasil ou se pode ser exportado a outros países.

Temos que olhar para o futuro. E eu sou muito ambicioso com o que podemos atingir

Santiago Peña

Indefinição

O impasse no acordo a respeito do orçamento de 2024 começou em dezembro do ano passado. Com a indefinição, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, de forma provisória, a manutenção da taxa em US$ 16,71 por kW/mês, que já era vigente.

O encargo, pago pelos consumidores de energia dos dois países, é usado para cobrir os custos de operação e manutenção da usina, além dos repasses em royalties e participações pelo uso da água.

Até o ano passado, a taxa também cobria a dívida de construção de Itaipu, que foi quitada pelos países em fevereiro, após meio século de amortização.

Para pressionar o governo brasileiro, Peña bloqueou o orçamento da empresa para 2024, impedindo a liberação dos recursos para pagamento de fornecedores, prestadores de serviço, o que pode comprometer até o salário dos funcionários da usina, dos dois lados da fronteira.