O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou uma reunião para esta terça-feira (17) com os chefes dos Poderes para debater a situação dos incêndios florestais no país.
Devem participar do encontro os presidentes
- do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso,
- do Senado, Rodrigo Pacheco,
- da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,
- do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas,
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também deve participar do encontro.
O objetivo da reunião, segundo o Planalto, é pensar ações de combate às queimadas de forma conjunta com os outros poderes.
O Palácio do Planalto ainda trabalha com a possibilidade de receber governadores de estados atingidos pelos incêndios, mas se isso não acontecer nessa terça, uma nova reunião só com os comandantes dos estados deve ser feita ainda esta semana.
Nesta segunda-feira (16), Lula esteve o dia todo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discutindo ações prioritárias para o combate dos incêndios, especialmente, na Amazônia e no Pantanal.
O governo também trabalha com a possibilidade de anunciar nessa terça-feira uma série de medidas provisórias (MPs) que serão assinadas por Lula, entre elas um socorro financeiro para produtores rurais que estão sofrendo com a intensificação das queimadas.
Pedidos
O Ministério da Justiça enviou aos governos estaduais pedidos para que cada ente federativo envie dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas.
Goiás e São Paulo negaram a ajuda com a justificativa de que também enfrentam intensos focos de incêndio em seus territórios.
A CNN teve acesso às respostas de 8 estados ao ministério:
- São Paulo e Goiás, que negaram o apoio,
- Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande de Sul, que confirmaram a ajuda.
Os ofícios foram enviados pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Os documentos estipulavam a apresentação das respostas até esse domingo (15).
O Maranhão respondeu que já enviou 31 militares para combate ao fogo. O estado reforça que, neste momento, é inviável aumentar o número de bombeiros cedidos, pois “também enfrenta um elevado número de focos de incêndio, em especial na região sul do estado, onde equipes da capital e municípios adjacentes também foram mobilizadas para reforçar o efetivo dessas regiões mais afetadas”, conforme consta na resposta enviada ao ministério.
Os demais estados responderam que vão enviar apoio da seguinte forma:
- Rio Grande do Sul: dez militares
- Bahia: dez militares
- Piauí: dez militares
- Paraíba: oito militares
- Alagoas: seis militares
STF sobre queimadas
Dino determinou, no dia 10 de setembro, a convocação imediata de mais bombeiros militares para integrar a Força Nacional e auxiliar no combate a queimadas no país.
Conforme a decisão do ministro, a quantidade seria fixada pelo Ministério da Justiça. Os agentes devem ser oriundos de estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais.
No domingo (15), Dino ainda autorizou a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais.
O governo federal deve divulgar o crédito extraordinário ainda nesta segunda-feira (16). Integrantes do Palácio do Planalto se reuniram com o Presidente da República nesta manhã para estudar medidas emergenciais.
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