O Ministério do Desenvolvimento apresentou, nesta sexta-feira (10), uma portaria que vai permitir a importação de produtos usados para doação ao Rio Grande do Sul.
A medida, editada pela secretaria de comércio exterior do MDIC, será publicada em uma edição extra do Diário Oficial e valerá por 30 dias.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida vai estimular as doações de outros países à população gaúcha que sofre com as chuvas no estado.
“Você vai ter que recuperar o aeroporto do Rio Grande do Sul, o aeroporto do estado. Você pode ter doação de equipamentos, de esteiras, de reboques usados” afirmou Alckmin.
Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, explicou que a secretaria vai acompanhar as remessas internacionais para garantir que elas cheguem ao Rio Grande do Sul.
“Essas doações são sujeitas a licenciamento não automático. Então, no licenciamento, é necessário indicar as circunstâncias, o embasamento legal gerado pela portaria e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) vai monitorar essas importações de maneira a garantir que de fato o destino seja compatível com a urgência do estado”, afirmou Tatiana.
O ministério ainda consultou as associações industriais, como as de calçado, de indústria têxtil e de máquinas, que concordaram em receber as doações.
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CNN BRASIL
