A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (17) que o governo federal estuda a criação do Conselho Nacional de Segurança Climática.
Segundo a ministra, o órgão funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, responsável pelo assessoramento à Presidência para políticas públicas voltadas à alimentação.
“O presidente Lula gostaria de que estudássemos, em caráter de urgência, a possibilidade de criar o Conselho Nacional de Segurança Climática. Isso é uma grande sacada”, disse Marina, completando que a ideia é que o órgão reúna representantes dos Três Poderes, além de setores da sociedade, como o setor empresarial.
A ministra deu a declaração em reunião sobre queimadas realizada no Palácio do Planalto com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Crédito extraordinário
Durante a reunião, o governo anunciou o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para abrir crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater incêndios florestais.
A medida atende à autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate às queimadas, sem impacto nas metas fiscais. O parecer de Dino foi publicado no domingo (15).
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