O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará, nesta sexta-feira (26), os resultados de novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Seleções, nas áreas de macrodrenagem, mobilidade urbana e assistência social. O evento, que será realizado no Palácio do Planalto, às 10h, deve contar com a presença de governadores.
Lançado em setembro do ano passado, o Novo PAC Seleções visa atender projetos apresentados por prefeitos e governadores. O programa de investimentos prioriza obras em áreas relacionadas à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
Além de Lula, participam do lançamento os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Jader Filho (Cidades). A CNN procurou a equipe de todos os governadores, mas, até a publicação deste texto, apenas três confirmaram presença:
- José Carlos Barbosa (vice-governador de Mato Grosso);
- Renato Casagrande (governador do Espírito Santo);
- Fábio Mitidieri (governador de Sergipe).
A iniciativa tem cinco eixos de atuação com 27 modalidades. Envolve os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência.
Investimentos
Segundo a Casa Civil, as obras em mobilidade urbana terão investimento inicial de R$ 14 bilhões. A modalidade prevê empreendimentos de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT); projetos de infraestrutura para o transporte coletivo (terminais, estações, faixas exclusivas e corredores); e suporte para ciclistas e pedestres integrados ao transporte público.
Já as ações associadas à modalidade de macrodrenagem terão investimento inicial de R$ 4,8 bilhões, e buscam reduzir riscos de desastres, como em municípios localizados em áreas de alto risco.
Sobre a modalidade voltada para assistência social, o governo deve anunciar ações para o fortalecimento e construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive), que ofertam serviços de prevenção à violência e redução da criminalidade. O investimento inicial é de R$ 390 milhões.
Também serão divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. As iniciativas ampliam o acesso a serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, e terão investimento de R$ 9,7 bilhões.
Além disso, o programa vai contemplar projetos de abastecimento de água em áreas urbanas, com investimento inicial de R$ 4,4 bilhões. O objetivo é atingir a meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento, que prevê o atendimento de 99% da população brasileira com água tratada até 2033.
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CNN BRASIL