Em meio à crise gerada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo federal dedica esforços para auxiliar o estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na cidade de Santa Maria, na manhã de quinta-feira (2), para acompanhar a situação.
Até o momento, o Executivo não informou quanto foi destinado à região desde o início desta semana, quando o Rio Grande do Sul começou a ser castigado pelas fortes chuvas.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, R$ 325 milhões foram liberados desde 2023 para ações de defesa civil no estado.
Na quinta, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Na prática, o instrumento permite a destinação de recursos e contratações emergenciais pelo estado de forma menos burocrática.
Em outra frente, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, anunciou o envio de recursos do Judiciário para auxiliar a população afetada.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até o momento, a tragédia deixou ao menos 29 mortos. Dezenas de pessoas ficaram feridas e mais de 60 estão desaparecidas.
Abaixo, veja todas as ações anunciadas pela esfera federal para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul.
Forças Armadas
Segundo o governo federal, o efetivo das Forças Armadas foi ampliado de 335 para 626 militares.
Foram fornecidas 45 viaturas e 12 embarcações e botes de resgate enviados pela Marinha e Exército, além de oito aeronaves, que já estão em ação.
Para auxiliar no socorro às vítimas das enchentes, será instalado um hospital de campanha na região de Lajeado.
De acordo com o Executivo, a estrutura contará com local para triagem e recepção, dois consultórios, uma emergência, quatro enfermarias, com 40 leitos, e alojamentos.
Sala de comando e controle
Na noite de quinta, o Palácio do Planalto instalou uma sala de comando e controle para coordenar todas as ações interministeriais do governo.
Segundo a CNN apurou, no primeiro momento, o governo deve focar no atendimento emergencial à população.
Na mesma linha, o presidente Lula determinou que um posto de comando seja montado em Santa Maria para que as informações possam chegar de modo mais eficiente a Brasília.
Antecipação e saque do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que vai facilitar o saque e antecipar para 17 de maio os pagamentos do Bolsa Família para beneficiários do programa que vivem nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com a pasta, o saque será autorizado sem a exigência do cartão e sem a exigência de documentação, desde que o beneficiário receba a Declaração Especial Pagamento (emitida pela gestão municipal).
Além disso, todos os pagamentos serão feitos no dia 17, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS).
Recursos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou tribunais do país a repassar verbas depositadas como pagamento de multas para auxiliar a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor, porém, não foi informado.
Conforme a recomendação do conselho, os órgãos do Judiciário ficam autorizados a repassar os valores para a conta da Defesa Civil no estado.
Os valores deverão ser repassados a entidades de assistência social previamente habilitadas e usados em “ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos” nas cidades gaúchas em que se reconheça situação de calamidade pública, “por ato do Poder Executivo Municipal, Estadual ou Federal”.
A Defesa Civil fica responsável por destinar os valores às entidades credenciadas e, depois, fazer análise das prestações de contas.
Restabelecimento de energia
Com as fortes chuvas, várias regiões ficaram sem energia elétrica. De acordo com a CPFL Energia, que atua em parte do estado, 268 mil unidades consumidoras – entre residências, comércios e indústrias – estavam com os serviços de fornecimento de energia interrompidos.
Já segundo informações da CEEE Equatorial, não há desligamentos de grandes proporções, mas foram registrados problemas de suprimento em 33 mil unidades consumidoras.
Diante disso, o Ministério de Minas e Energia tem cobrado das duas distribuidoras a retomada do fornecimento de energia elétrica.
Envio de antenas
Para auxiliar as equipes de resgate, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, determinou ao presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, o envio de antenas emergenciais para o atendimento aos moradores ilhados no Rio Grande do Sul.
Segundo a pasta, 14 terminais satelitais transportáveis (T3SAT) para conexão banda larga via satélite foram entregues ao Comando Militar do Sul e à Defesa Civil estadual.
Parlamentares fazem reunião de emergência
A comissão externa sobre enchentes do Rio Grande do Sul da Câmara dos Deputados convocou uma reunião emergencial para esta sexta-feira (3), às 9h, na Assembleia Legislativa gaúcha. A intenção é discutir ações de enfrentamento aos danos causados pelas enchentes que assolam os municípios gaúchos.
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