POLÍTICA

Em meio a pedido de reformas, Brasil quita contribuições à ONU e outros organismos internacionais

O governo federal quitou as contribuições do Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outros organismos internacionais.

Foram pagos R$ 1,3 bilhão desde o início deste ano até esta terça-feira (24), de acordo com os ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores.

Pagamentos ao orçamento da ONU, no valor de R$ 448,8 milhões, representam cerca de um terço do total despendido. Isso inclui recursos para o orçamento regular, as missões de paz e o Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Penais.

“Com os pagamentos, o Brasil passa a integrar grupo seleto de países que estão plenamente em dia com suas obrigações financeiras na ONU, em um momento em que a organização enfrenta dificuldades de liquidez”, diz nota divulgada pelos ministérios. “A quitação dos compromissos reflete o sólido apoio do país aos mandatos da ONU e ao multilateralismo, e decorre de esforço iniciado em 2023, quando, apenas no que se refere a missões de paz, foi pago mais de R$ 1,1 bilhão, em função de passivo acumulado desde anos anteriores”.

Ao longo do ano, o Brasil também quitou as contribuições junto à:

  • Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO),
  • Organização Mundial do Comércio (OMC),
  • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO),
  • Organização Mundial da Saúde (OMS),
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT),
  • Organização dos Estados Americanos (OEA),
  • Associação Latino-Americana de Integração (ALADI),
  • Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA),
  • Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
  • Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

“Ao honrar suas contribuições a organismos internacionais, o Brasil não apenas fortalece sua presença no cenário global, mas também reafirma seu compromisso com o multilateralismo e com a cooperação internacional”, também diz a nota do governo federal.

Negociações

A avaliação é que, com os pagamentos em dia, o Brasil pode manter melhores condições de negociações nesses organismos internacionais.

Embora o Brasil também reforce o compromisso com essas instituições e o multilateralismo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem deixado de reforçar o pleito de reformas amplas, especialmente na ONU.

No próprio discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta semana, Lula afirmou que, “prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente”.

Uma reforma no Conselho de Segurança da ONU é ainda um dos principais pleitos do governo brasileiro. Apesar de ser um pedido antigo e apoiado por outros grupos de países, uma reformulação de poderes de membros e funcionamento não tem previsão nem expectativa real de acontecer.

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