Com a iminente saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a quinta troca de comando nos seus 38 ministérios desde o início de seu terceiro mandato à frente da Presidência da República.
Dino foi indicado pelo petista ao Supremo em novembro após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para chefiar a pasta da Justiça e Segurança Pública, Lula confirmou na quinta-feira (11) o nome de Ricardo Lewandowski, que ocupou uma cadeira no STF até abril de 2023, quando se aposentou ao completar 75 anos.
8 de janeiro e a 1ª troca de Lula
No seu quarto mês de mandato, ainda sob os efeitos diretos dos atos criminosos de 8 de janeiro, o governo Lula teve a primeira baixa: o general Gonçalves Dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi demitido pelo presidente depois de imagens reveladas com exclusividade pela CNN mostrarem o militar da reserva durante os ataques às sedes dos Três Poderes. A defesa de G. Dias — como ex-ministro também é conhecido — não tem respondido à equipe de reportagem da CNN sobre pedidos de comentários sobre as imagens.
Quando assumiu o Palácio do Planalto pela primeira vez, em 2003, Lula demorou um ano inteiro para promover a primeira mudança em sua equipe. À época, o mandatário demitiu Miro Teixeira (então no PDT) do Ministério das Comunicações para promover uma reforma ministerial e atender a demandas de outros partidos.
Ministra saiu após pressão de partido
Em julho, menos de três meses depois da saída de Gonçalves Dias, foi a vez de Daniela Carneiro entregar o cargo de ministra do Turismo, sob pressão do União Brasil, partido o qual ela havia pedido desfiliação alegando assédio da direção nacional. Daniela era tida como “cota” da sigla na montagem do governo Lula.
No segundo turno das eleições de 2022, ela e o marido, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, prefeito de Belford Roxo (RJ), declararam apoio ao então candidato petista. Para substituí-la, Lula nomeou o deputado federal paraense Celso Sabino, também do União.
Centrão e troca no Esporte
No início de setembro, o presidente oficializou a mudança no comando do Ministério do Esporte, então chefiado pela ex-atleta Ana Moser. Na ocasião, Lula realocou novos aliados do governo e nomeou o deputado maranhense André Fufuca, líder do PP na Câmara.
A demissão de Moser causou polêmica nas redes sociais e foi criticada pela diminuição do número de mulheres no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios. Moser chegou a afirmar que a decisão significava o “abandono do esporte”.
Dois meses após a demissão, ela foi nomeada para o conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc), formado por representantes do comércio, de entidades sindicais, do INSS e integrantes de três ministérios: do Trabalho, do Planejamento e do Desenvolvimento Social.
Troca com criação do 38º ministério
Ainda em setembro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º da atual gestão. A pasta permitiu a realocação do pessebista Márcio França, então ministro de Portos e Aeroportos.
Para o lugar de França, Lula convidou o deputado pernambucano Silvio Costa Filho, do Republicanos. A reforma ministerial foi promovida como mais uma tentativa de incluir o Centrão na base aliada ao governo e garantir mais votos no Congresso Nacional.
Dino no STF e troca na Justiça e Segurança Pública
A quinta e última troca até o momento ocorreu depois de a ministra do Supremo Rosa Weber deixar a Corte no final de setembro e aposentar-se. Lula optou por indicar Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a cadeira vaga na Corte. Seu nome foi aprovado pelo Senado em dezembro.
A posse de Dino no novo cargo ocorrerá após o fim do recesso do Judiciário, em 22 de fevereiro.
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF, assumirá as funções de Dino na Justiça e Segurança Pública, conforme anunciou Lula na quinta-feira. A posse está prevista para 1º de fevereiro.
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