Cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), foram afastados de seus cargos no governo por nepotismo.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“A Administração Pública deve ser impessoal, ou seja, o agente público deve visar o interesse público e não a satisfação de seus interesses pessoais ou familiares”, aponta Moraes.
Os afastados foram:
- Mariana Braide Brandão Carvalho (Coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde)
- Ítalo Ausgusto Reis Carvalho (Subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Conselheiro da Maranhão Parcerias)
- Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (Subsecretária da Secretaria de Estado da Administração)
- Gilberto Lins Neto (Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária)
- Elias Moura Neto (Gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão)
A ação foi protocolada pelo partido Solidariedade, que questionou a nomeação e contratação de 14 parentes do governador para cargos públicos no estado. Desse total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que sete foram nomeados para cargos políticos.
“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual. É imoral, fere a ética institucional que deve reger os Poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, pontua Moraes.
Para o ministro, os outros oito nomes não violam a súmula 13 da Corte, que diz respeito a nomeações de pessoas próximas, como parentes, para cargos na administração pública.
Moraes também determina que Carlos Brandão e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informem em até cinco dias se há parentes, companheiros ou cônjuges de deputados estudais ocupando cargos de chefia, direção ou assessoramento.
Procurado, o governador Carlos Brandão informou que não deseja se pronunciar. A CNN tenta localizar as defesas dos afastados citados.
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