O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o nome preferencial para assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, segundo aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Interlocutores do ministro aposentado, integrantes do ministério e fontes do governo ouvidos em caráter reservado pela CNN afirmam que, uma vez à frente da pasta, Lewandowski deve mudar o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A secretaria é hoje chefiada por Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. O número dois do ministério, Ricardo Cappelli, também pode deixar o cargo. As trocas são comuns, uma vez que os cargos são ocupados por pessoas da confiança do ministro.
Principal desafio
A avaliação, compartilhada por integrantes do governo, é a de que o maior desafio a ser enfrentado pela administração petista é o da segurança pública.
Lewandowski, segundo um interlocutor, deve escolher para a vaga uma pessoa com vasto conhecimento sobre o assunto e longa experiência na área da segurança pública.
Esse é um dos temas que trava a avaliação positiva do governo, a despeito do crescimento acima do esperado da economia no ano passado, segundo mostraram pesquisas encomendadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Justamente por isso, a primeira campanha publicitária do governo em 2024 terá como tema a segurança pública. Com o mote “Brasil Unido contra o Crime”, as peças vão destacar as ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, em portos e aeroportos contra o crime organizado e as milícias.
Assim como Flávio Dino, que deixará a pasta no próximo mês para assumir uma cadeira no STF, Lewandowski é contra o fatiamento do ministério em dois e defende a continuidade dos temas relacionados à segurança pública na alçada da pasta.
Dino sofreu desgaste no início do segundo semestre de 2023 quando o governo passou a ser alvo de críticas devido à atuação na área de segurança pública, sobretudo no combate à criminalidade. Na ocasião, seu nome chegou a perder força para a vaga no STF, segundo interlocutores do governo.
Audiência de custódia
Uma pessoa próxima a Lewandowski lembra que foi durante sua presidência que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a audiência de custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa detida em flagrante em até 24 horas da prisão a um juiz.
Na audiência, o juiz tem de avaliar a legalidade do flagrante e a necessidade de manter a pessoa sob custódia. Lewandowski ganhou da então presidente Dilma Rousseff (PT) o Prêmio Direitos Humanos 2015 pela iniciativa na categoria Prevenção e Combate à Tortura.
Reunião
O ministro aposentado do STF se reuniu com o presidente Lula na segunda-feira (8) em Brasília. Lewandowski preside o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul desde o dia 1º de janeiro.
Lewandowski é descrito por aliados como sendo uma pessoa de perfil diplomático, conciliador e discreto. A avaliação é a de que, à frente da pasta, conseguirá dialogar com os mais diversos espectros políticos.
As mudanças, segundo interlocutores de Lewandowski, devem ser pontuais.
Um nome cotado para assumir o cargo de Ricardo Cappelli é o do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi assessor de Lewandowski e atualmente é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, deve continuar no cargo, de acordo com essas fontes. Damous é filiado ao PT e exerceu dois mandatos de deputado federal.
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