Câmara anuncia, mas grupo sobre fake news não sai do papel

Apesar do anúncio no início de abril de que haveria a criação de um grupo na Câmara para discutir o projeto das fake news, o colegiado segue sem sair do papel na Casa. Segundo relatos à CNN, não há ainda uma perspectiva real de data para o funcionamento do grupo.

No mês passado, líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegaram à conclusão de que seria melhor formar um grupo de trabalho para tentar dar andamento ao debate em torno das fake news e da regulação das redes sociais, entre outros pontos.

A ideia era justamente tentar destravar o tema por meio do grupo e fazer um pente-fino em tudo o que já foi sugerido até o momento. Mesmo assim, nos bastidores, não há um consenso.

Um projeto sobre o assunto está travado, pronto para votação no plenário da Câmara desde maio do ano passado. A avaliação de Lira é de que este texto foi muito polemizado e não tinha condições de avançar. Na época, ele falou que “perdemos tempo com uma discussão que não vai à frente”.

“[Insistir no projeto] Será muito pior do que reunirmos, fazer como fazemos, com muita tranquilidade e transparência, grupos de trabalho para assuntos delicados na Casa que sempre tiveram êxito”, declarou o presidente da Câmara, em 9 de abril deste ano.

A intenção é que o grupo funcionasse entre 30 e 45 dias e, em seguida, o texto já seguiria para votação no plenário da Câmara. Chegaram a citar que também poderiam contemplar pontos relacionados à inteligência artificial.

Procurada pela CNN, a assessoria de Lira informou que ele agora está “discutindo com os dirigentes dos partidos e com os líderes das bancadas para definir os nomes que comporão o grupo de trabalho”.

Alguns nomes já foram definidos por parte das bancadas partidárias. O PSB informou que indicou a deputada Lídice da Mata (BA), por exemplo. O PDT, o próprio líder Afonso Motta (RS), e o Republicanos, Márcio Marinho (BA).

O PSOL não definiu qual dos deputados da bancada vai integrar o grupo. Já o PT informou que a indicação só deve acontecer depois da criação oficial do grupo.