O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse à CNN que o acordo em negociação com a Vale pela renovação contratual de suas concessões de ferrovias deverá ficar acima de R$ 10 bilhões e sair ainda neste ano.
Esse dinheiro, que se somará ao pagamento adicional da Rumo e da MRS por outras concessões, vai embasar o lançamento de um plano nacional para o desenvolvimento ferroviário. Um plano “crível”, segundo Renan Filho, porque não terá apenas uma lista de novas obras no setor – mas fontes de recursos especificadas.
“Plano sem fontes, o Brasil já fez um monte. Só que aí não sai nunca do papel, porque precisa do recurso para investir. Não adianta fazer um plano dizendo quais são as ferrovias que vamos fazer se o governo não botar nada [de investimento]. Porque quase nenhuma ferrovia no mundo é feita apenas com recursos públicos”, afirmou o ministro, na edição do CNN Entrevistas que vai ao ar neste fim de semana.
No fim de 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente do Ministério da Infraestrutura, a Vale renovou por 30 anos duas concessões de ferrovias que estavam perto de vencer: a Estrada de Ferro Carajás (FCA) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
Desde o ano passado, Renan Filho e sua equipe técnica têm insistido em que os valores de outorga acertados com a mineradora e outras concessionárias foram baixos. “Desvalorizaram os ativos públicos”, comentou o ministro.
Após negociações com o governo, a Rumo (do grupo Cosan) já aceitou fazer um pagamento adicional de R$ 1,5 bilhão pela renovação contratual da Malha Paulista e a MRS Logística firmou um acordo de R$ 2,6 bilhões a mais pela Malha Sudeste. Falta um acordo com a Vale.
“Eu estou trabalhando para a gente fechar e virar essa página. A Vale já fez proposta e o governo está se debruçando para fazer as contas”, acrescentou.
Rodovias
Renan Filho disse, na entrevista, que a expectativa do governo é fazer 12 ou 13 leilões de rodovias nos próximos meses. Seis editais de concessão já foram publicados e outros seis devem sair até o fim do ano.
“Talvez não dê para realizar todos os leilões dentro do ano, mas o que nós estamos vivendo no Brasil é o maior ciclo de leilões rodoviários da nossa história”, afirmou o ministro.
O primeiro grande desafio é o novo leilão da BR-381 em Minas Gerais – um trecho de 304 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) – no dia 29 de agosto.
É a terceira tentativa, em pouco mais de dois anos, que se tenta fazer a concessão. A BR-381/MG é conhecida como Rodovia da Morte por causa do traçado sinuoso, da topografia complicada e do elevado índice de acidentes fatais. Nos dois primeiros leilões – um no governo Bolsonaro e outro no governo Lula – não apareceram interessados.
Desta vez, Renan Filho garante que haverá concorrência. “Nós fizemos algumas mudanças que serão decisivas para o êxito do leilão. Primeira: retiramos dois lotes na saída de Belo Horizonte, que são lotes urbanos. É muito difícil para o privado deslocar famílias, fazer reassentamento de famílias para fazer uma obra com caráter urbano.
Estamos licitando e o próprio Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], o poder público, vai fazer essa obra”, explicou.
“Além disso, duas outras mudanças foram fundamentais. A primeira é que nós mitigamos os riscos. Diminuímos os riscos geológicos, riscos de demanda na região. Isso dá mais segurança ao privado. E a outra coisa muito importante é que nós aumentamos a taxa interna de retorno desse projeto, porque é equivocado você leiloar projetos com riscos diferentes e a mesma taxa de retorno”.
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