GERAL

A delicada situação das agências reguladoras sob a gestão Lula

Nesta semana, as 11 agências reguladoras federais do Brasil emitiram um comunicado conjunto sobre a situação alarmante em que se encontram. De acordo com informações da revista Veja, o motivo é o corte de cerca de 20% no orçamento que sofreram, além de um cenário de falta de pessoal, com mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências atualmente desocupados.

O comunicado destaca que a situação vivida pelas agências ameaça todo o progresso alcançado ao longo dos anos, considerando a crise orçamentária e de pessoal que estão enfrentando. Para ilustrar, as agências reguladoras, em conjunto, arrecadam mais de 130 bilhões de reais por ano, enquanto o orçamento previsto para 2024 era de cerca de 5 bilhões de reais, valor insuficiente para atender às necessidades. Isso já evidencia a eficiência econômica desse modelo regulador. No entanto, foram surpreendidos com um corte orçamentário de cerca de 20%, o que pode comprometer a execução das ações necessárias para manter uma regulação adequada.

O documento é assinado pelos seguintes órgãos:

  1. Agência Nacional de Águas (ANA)
  2. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  3. Agência Nacional do Cinema (Ancine)
  4. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
  5. Agência Nacional de Mineração (ANM)
  6. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  7. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
  8. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  9. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  10. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
  11. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte terra brasil