A Câmara Municipal de Santarém aprovou nesta segunda-feira, 16 de novembro, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de até R$ 300 milhões com instituições financeiras. A proposta recebeu 17 votos favoráveis e quatro contrários.
Pela distribuição prevista, R$ 200 milhões vão para investimentos em saúde e infraestrutura, incluindo a compra, construção ou reforma de um hospital; R$ 95 milhões para pavimentação, mobilidade urbana, saneamento e drenagem; e R$ 5 milhões para obras e reformas de mercados municipais.
A votação dividiu os vereadores. Os contrários questionaram a falta de detalhamento sobre a aplicação do dinheiro e demonstraram preocupação com o endividamento do município. O vereador Elielton Lira (PDT), um dos que votaram contra, publicou um vídeo nas redes sociais criticando a decisão: segundo ele, a aprovação representa um risco de endividamento e questiona a responsabilidade fiscal da gestão. Elielton já havia dito que votaria contra por considerar que a Prefeitura não apresentou informações suficientes sobre o destino dos recursos e questionou a capacidade financeira do município para assumir uma nova dívida.
Do outro lado, os favoráveis defenderam que o financiamento pode melhorar a saúde pública e resolver problemas de infraestrutura. O vereador Biga Kalahare (PT) argumentou que o município precisa de investimentos para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar e melhorar as ruas. Alexandre Maduro (MDB) votou a favor e destacou que a operação ainda precisará passar por análise técnica do Tesouro Nacional. Renilson Vinte (PSD) também defendeu os investimentos na saúde, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de compra de um hospital com apenas 70 leitos, diante do crescimento populacional de Santarém.
A autorização da Câmara não significa que os R$ 300 milhões já estejam nos cofres do município: a contratação efetiva depende das próximas etapas, entre elas a avaliação do Tesouro Nacional sobre a capacidade financeira da cidade e o cumprimento das exigências para a liberação do crédito.
Fonte: Progrestino / Portal Giro
