A Justiça Federal suspendeu os efeitos da licença prévia de um projeto de mineração de ouro avaliado em R$ 1,5 bilhão em Altamira, no Pará. A decisão trava, por enquanto, o avanço do empreendimento, que fica no distrito de Castelo de Sonhos, até que sejam cumpridas novas exigências ligadas aos impactos sobre comunidades indígenas.
A suspensão atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, os estudos ambientais apresentados têm falhas e não avaliam direito os efeitos que a atividade pode ter sobre os povos indígenas Kayapó das terras Baú e Menkragnoti. Entre as preocupações estão os possíveis danos aos recursos hídricos e aos territórios usados por essas comunidades.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também questionou o alcance dos estudos feitos pela empresa. Para o órgão, a distância entre o projeto e as terras indígenas, por si só, não basta para descartar a possibilidade de impactos.
Com a decisão, a Justiça determinou que sejam feitos estudos específicos sobre os efeitos do projeto para as comunidades indígenas, além de uma consulta livre, prévia e informada, com a participação da Funai.
A suspensão não cancela o projeto de forma definitiva. A mineradora pode continuar desenvolvendo os estudos técnicos e ambientais, mas não pode usar a licença suspensa para avançar às fases de instalação e operação. Para seguir com o licenciamento, a empresa terá de atender às determinações da Justiça e apresentar os elementos exigidos na avaliação dos possíveis impactos.
A companhia contesta que o empreendimento cause consequências sobre os territórios das comunidades e defende que o processo de licenciamento foi conduzido de forma regular. O futuro do projeto em Castelo de Sonhos vai depender do cumprimento das exigências e da análise dos novos estudos. Até lá, ele segue sem autorização para avançar às próximas etapas de implantação.
Fonte: Progrestino / Cidades e Minerais
