Governo autoriza a contratação de 76 agentes penitenciários

O governo Lula autorizou a nomeação de 76 agentes penitenciários para atuar nas cinco unidades do sistema federal de segurança máxima.

Eles haviam sido aprovados em concurso público de 2019.

A autorização, assinada pela ministra de Gestão, Esther Dweck, foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

A autorização contempla três cargos de especialista federal em assistência à execução penal e 73 para o cargo de agente federal de execução penal. Segundo o ministério, o objetivo é reforçar o quadro de servidores dentro das penitenciárias federais.

Em fevereiro, o Ministério da Justiça havia encaminhado um documento à pasta da Gestão solicitando a contratação de agentes de execução penal, que são responsáveis pela segurança dos presídios federais.

Para justificar a demanda, a pasta da Justiça listou fatos relacionados à fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 14 de fevereiro. Eles foram recapturados na última quinta-feira (4).

A nomeação dos candidatos está condicionada à existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas. No documento, a pasta da Gestão também explica que será necessário verificar se há dinheiro no orçamento para cobrir os custos das novas contratações.

O Ministério da Justiça será responsável por verificar se as condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso estão sendo cumpridas.